Sobre o Terrorismo, uma análise da relevância da ameaça (parte 1)

Carlos Albuquerque

1. Conceitos e definições

O terrorismo não é um fenômeno hodierno, seu surgimento remontaria ao século XVII na França[i], e desde então vem ocorrendo sob diversas formas em épocas distintas. Da maneira como se apresentou na última década pode indicar uma nova tendência caracterizadora não apenas dos conflitos beligerantes no cenário mundial, mas sim como um perigo à segurança internacional, que tem colocado as nações do mundo em estado de alerta frente às possíveis ameaças assimétricas[ii].

Bem explicita o General Álvaro Pinheiro em “ISRAEL, HEZBOLLAH E O CONFLITO ASSIMÉTRICO[iii]”, onde discorre que uma campanha baseada na “Assimetria” detém seu planejamento materializado nos conceitos e fundamentos da “Guerra Irregular”:

Este tipo de confrontação bélica, que também pode ser identificado como “Guerra Não-convencional”, impõe a seleção de um ambiente operacional que restrinja de forma significativa a utilização dos meios bélicos do oponente “bem mais forte”, particularmente aqueles meios que possuem elevado nível científico-tecnológico. Os elementos básicos que caracterizam esta forma de combate são a tática/técnica de guerrilhas, a subversão, a sabotagem e, não raro, o terrorismo.

A DOUTRINA BÁSICA DA MARINHA DO BRASIL (2004) discorre sobre a definição de “Guerra Assimétrica” e “Assimetria”, sendo ainda mais clara quanto ao emprego da violência pelo lado mais fraco na contenda:

A guerra assimétrica é empregada, genericamente, por aquele que se encontra muito inferiorizado em meios de combate, em relação aos de seu oponente. A assimetria se refere ao desbalanceamento extremo de forças. Para o mais forte, a guerra assimétrica é traduzida como forma ilegítima de violência, especialmente quando voltada a danos civis. Para o mais fraco, é uma forma de combate. Os atos terroristas, os ataques aos sistemas informatizados e a sabotagem são algumas formas de guerra assimétrica.

Os acontecimentos trágicos ocorridos em 11 de setembro de 2001 foram um marco na história da humanidade, tendo o mundo presenciado a confrontação de grupos radicais, com um ínfimo efetivo de suicidas, enfrentando a nação com maior poderio militar da atualidade, os Estados Unidos da América, causando danos irreparáveis, ceifando quase três mil vidas de 91 nações, cuja maioria esmagadora era de população civil, empregando como estratégia o terrorismo global.

A incerteza começa a pairar sobre o mundo, a população mundial assistiu estarrecida a ruína das Torres Gêmeas, símbolo do poder econômico americano e do capitalismo ocidental. Se a nação mais poderosa do mundo estava sobre ataque e não tinha capacidade de reação, todas as fronteiras mundiais haviam caído e um novo terrorismo surgia, com amplitude global, tendendo a se tornar uma “guerra sem limites[iv]”.

Diversas são as definições encontradas para o Terrorismo, sendo interessante analisarmos as seguintes demonstradas abaixo extraídas da doutrina americana:

Violência premeditada e politicamente motivada, perpetrada contra alvos não combatentes e praticada por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, geralmente objetivando influenciar uma audiência (Departamento de Estado dos EUA).

O calculado uso da violência ou da ameaça de sua utilização para inculcar medo com a intenção de coagir ou intimidar governos ou sociedades, a fim de conseguir objetivos, geralmente políticos, religiosos ou ideológicos (Departamento de Defesa dos EUA).

Uso ilegal da força ou da violência, física ou psicológica, contra pessoas ou propriedades com o propósito de intimidar ou coagir um governo, a população civil ou um segmento da sociedade, a fim de alcançar objetivos políticos, sociais, econômicos ou ecológicos (FBI).

No Brasil, a definição genérica elaborada pelo GT da CREDEN^[v] classifica como terrorismo todo:

“ato com motivação política ou religiosa, que emprega força ou violência física ou psicológica, para infundir terror, intimidando ou coagindo as instituições nacionais, a população ou um segmento da sociedade”.

A ABIN segue a definição específica elaborada pela CREDEN. Nela, define-se terrorismo como:

“ato de devastar, saquear, explodir bombas, seqüestrar, incendiar, depredar ou praticar atentado pessoal ou sabotagem, causando perigo efetivo ou dano a pessoas ou bens, por indivíduos ou grupos, com emprego da força ou violência, física ou psicológica, por motivo de facciosismo político, religioso, étnico/racial ou ideológico, para infundir terror com o propósito de intimidar ou coagir um governo, a população civil ou um segmento da sociedade, a fim de alcançar objetivos políticos ou sociais”.

Fica patente que mesmo com algumas diferenças, resultantes de parâmetros específicos da doutrina nacional ou do foco de atuação da agência oficial, encontramos similaridades entre as definições, se destacando: o uso da violência e da força planejados contra população civil, motivações políticas, atos imprevisíveis, cruéis e destrutivos.

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[i] A primeira vez em que surgiu o termo “terrorismo” foi com referência ao chamado período do Terror na Revolução Francesa de 1789. O Dicionário da Academia Francesa, na edição de 1798, assinala o termo como significando “sistema ou governo baseado no terror”. O período do Terror foi a época da Revolução Francesa em que governos ditatoriais guilhotinaram 12.000 pessoas, primeiro da direita e depois da esquerda. O terrorismo entra na linguagem, portanto, como terrorismo de Estado, que já era sua forma quase exclusiva antes de ele ser “batizado”. Na Grécia antiga, o historiador militar Xenofonte já aconselhava a prática de assassínios em países potencialmente adversários, para criar pânico entre a população potencialmente inimiga. Os imperadores romanos e os padres da Inquisição da Igreja Católica Romana são bem conhecidos pelas suas atrocidades contra recalcitrantes. Nunca é demais ressaltar, além disso, que a escravidão só pôde sobreviver na Antiguidade e nas Américas coloniais por causa do regime de terror, estatal e privado, a que os escravos eram submetidos.

[ii] Uma ameaça assimétrica significa que um dos lados não tem capacidade para enfrentar o seu inimigo de forma convencional, usando as mesmas armas que ele (é o que acontece, por exemplo, com os grupos terroristas) e, portanto, recorre a técnicas para contornar a superioridade tecnológica do outro. O elemento surpresa num ataque pode fazer parte dessas técnicas. Jane's Intelligence Review (Oct, 2000).

[iii] Abordagens assimétricas são tentativas de iludir ou minar forças dos EUA, enquanto exploram suas fraquezas, usando métodos que diferem muito do método operacional estadunidense… geralmente buscam um impacto psicológico maior, tal como o choque ou a confusão, que afete a iniciativa, a liberdade de ação ou a força de vontade do oponente. Métodos assimétricos exigem uma apreciação das vulnerabilidades do oponente. Abordagens assimétricas muitas vezes empregam táticas novas ou não tradicionais, assim como armas ou tecnologias, e podem ser aplicadas a todos os níveis de guerra — estratégico, operacional e tático — e por todo o espectro das operações militares. JOINT STRATEGY REVIEW (WASHINGTON, DC: CJCS, 1999).

 [iv] A obra "Guerra Sem Limites" dos coronéis Qiao Liang e Wang Xiangsui foi publicada em Beijing em 1999. As observações da evolução dos conflitos depois de 1991 (e inclusive algumas práticas já existentes no âmbito da Guerra Fria) ganham uma contextualização ampla, surgindo como um embate planetário pela hegemonia mundial, travado com meios militares (só se necessário e em última possibilidade), com militares não-convencionais e com outros meios (uma larga e nebulosa expressão), não militares, de forma permanente. Assim, no novo século, o cenário mais provável é de uma guerra constante pela hegemonia mundial, travada principalmente através de mecanismos e instrumentos econômicos, cibernéticos e mediáticos, escalando episodicamente para o enfrentamento militar convencional e não-convencional, escreve Francisco Carlos Teixeira, professor titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em Terror, seqüestros e segurança no Iraque, Carta Maior, 15/09/2005.

[v] Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), do Conselho de Governo  (organismo do Poder Executivo), composta por integrantes de vários ministérios civis e militares, – que tem a atribuição de analisar,  estudar e propor soluções de governo para temas de segurança –, elaborou três definições de terrorismo, que ainda estão em  estudo.

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Referências

AZAMBUJA, Carlos I. S. Ameaça terrorista no cone sul < http://whttp://undbrasil.org/index.php?option=com_content&task=view&id=112&Itemid=52> Acesso: 01 nov. 2011

BRASILESCOLA.Terrorismo.< http://www.brasilescola.com/historia/terrorismo.htm >Acesso:01 nov2011
CAFETORAH. Outro tipo de guerra: Guerra cibernética <http://www.cafetorah.com/Guerra-Cibernetica> Acesso: 01 nov.2011
MAKARENKO, Tamara. “Transnational Crime and its Evolving Links to Terrorism and Instability”. Jane's Intelligence Review, Vol. 13, No.11 (November  2001), 22-24
___________________ ‘The Crime-Terror Continuum:Tracing the Interplay between Transnational Organised Crime and Terrorism’, Global Crime, Vol. 6, No. 1, February 2004.
MELO NETO, Francisco Paulo de. Marketing do terror. São Paulo, Editora Contexto, 2002.
O'Brien, Kevin A.   “Intelligence Gathering on Asymmetric Threats - Part One”.   Jane's Intelligence Review, vol. 12, no. 10, Oct. 2000, pp. 50-55.
O'Brien, Kevin A. and Joseph Nusbaum.   “Intelligence Collection for Asymmetric Threats - Part Two”.   Jane's Intelligence Review, vol. 12, no. 11, Nov. 2000, pp. 50-55.
PANIAGO, Paulo de Tarso Resende e outros. Uma cartilha para melhor entender o terrorismo internacional: conceitos e definições. REVISTA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Brasília: Abin, v. 3, n. 4, set. 2007, pp. 14.
POMPEU, Renato. Uma história do(s) terrorismo(s). Disponível em:< http://www.notaderodape.com.br/2005/10/uma-histria-dos-terrorismos.html> Acesso em 07 Jan.2012.
OLIVEIRA, Osvaldo José Gonçalves. Economia e Terrorismo. Disponível em:< http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=235> Acesso em 07 Jan.2012.
PINHEIRO, Álvaro. Israel, Hezbollah e o Conflito Assimétrico. Disponível em: < http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/relacoesinternacionais/article/viewFile/269/231 >. Acesso em: 31 de out. 2011.
SENASP/MJ. Curso EAD de Ocorrências com Bombas e Explosivos. Caderno Didático, módulo 1 - Terrorrismo, mar. 2011.
TEIXEIRA, Francisco C. Terror, seqüestros e segurança no Iraque. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=3795 >Acesso em:31out. 2011.
UNICRIO. Terrorismo e crime organizado cada vez mais ligados à África < http://unicrio.org.br/terrorismo-e-crime-organizado-cada-vez-mais-ligados-a-africa/> Acesso: 01 nov. 2011
WOLOSZYN, André Luís. Aspectos gerais e criminais do terrorismo e a situação do Brasil. Defesa@Net, ago. 2006. Disponível em: < http://www.defesanet.com.br/docs/aspectos_socio-criminais_do_terrorismo.pdf >. Acesso em: 31 out. 2011.