Sobre o Terrorismo, uma análise da relevância da ameaça (parte 2)

(Continuação da parte 1, por Carlos Albuquerque)

Ao longo dos séculos, o terrorismo apresentou o seguinte histórico:

Século XVII: Em 1798 o termo foi utilizado pela primeira vez, no suplemento do Dicionário da Academia Francesa e fazia referência ao regime de terror em que a França se encontrava no período de 1793 a 1794.

Século XIX: Entre 1865 e 1905, as balas e bombas dos anarquistas foram responsáveis pela morte de reis, presidentes, primeiros-ministros, entre outros funcionários governamentais.

Século XX: No século XX, ocorreram grandes mudanças no uso e prática do terrorismo, que se tornou a característica de movimentos políticos de todos os tipos, desde a extrema-direita à esquerda mais radical. Instrumentos precisos, como armas automáticas e explosivos, sendo detonados a distância por dispositivos elétricos ou eletrônicos, deram aos terroristas uma nova mobilidade e tornaram mais letais suas ações.

Organizações como a Baader-Meinhoff (Alemanha), o Exército Vermelho (Japão), as Brigadas Vermelhas (Itália), a al-Fatah (Oriente Médio), o Sendero Luminoso (Peru) e a ETA (Espanha) tornaram-se alguns dos mais conhecidos grupos terroristas da segunda metade do século XX. Sua motivação era política e sua atuação foi mais intensa a partir da década de 1970. Na década de 1990, surgiu uma nova modalidade de terrorismo, de impacto ainda maior -- o terrorismo de massa, com motivação aparentemente religiosa ou política de cunho fanático.

Apesar dos diversos conceitos apresentados não serem padronizados universalmente, o terrorismo pode ser relacionado aos seguintes fatores: território, objetivo e meio utilizado.

De acordo com Woloszyn (2006), a doutrina brasileira segue a linha da americana, e apresenta a seguinte classificação quanto ao território:

Terrorismo internacional – Incidentes onde as consequências e ramificações ultrapassam as fronteiras nacionais. Nesse tipo de terrorismo, as vítimas, os executantes, o local da ação e os meios utilizados envolvem mais de um país ou nacionalidade. Exemplos: atentado às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001 (EUA) e atentado aos trens do metro de Madrid em 2004 (Espanha).

Terrorismo nacional ou doméstico – Atos praticados por terroristas em seu próprio país e contra seus próprios compatriotas. Exemplos: Explosão de carros-bombas e homens-bombas.

Terrorismo de Estado – Atos de violência praticados com o apoio ou sob o controle de um estado patrocinador. Exemplos: “Josef Stálin na URSS a partir da revolução de 1917, o Holocauto nazista, a revolução comunista de Mão-Tsé-Tung na China em 1939, o regime de Pol Pot no Camboja, a revolução Cubana de Fidel Castro em 1959”.

Conforme os meios utilizados destacam-se os tipos abaixo:

Ações terroristas típicas: assassinatos, sequestros, explosões de bombas, matanças indiscriminadas, raptos, e linchamentos, entre outros.

Ciberterrorismo: Tem na internet seu instrumento e como objetivos danificar arquivos e programas de sites estratégicos, adquirir algumas vantagens sobre o sistema de informações governamentais e institucionais.

Bioterrorismo: Caracteriza-se pela utilização de armas biológicas, gases infectantes e paralisantes, transmissão de bactérias ou vírus à agricultura e à pecuária com objetivos político-econômicos. Como exemplo, pode ser citada a utilização de ANTRAX.

Em relação aos seus objetivos, Melo Neto (2002) apresenta a seguinte tipologia: terrorismo de guerra, terrorismo político, terrorismo cultural e terrorismo religioso conforme o quadro abaixo:

Dentro do cenário de combate ao terrorismo, a nação que estiver dotada de organismos de inteligência estruturados, com capilaridade nacional e internacional, estará em melhores condições de enfrentar ameaças assimétricas. (CONTINUA)